MP recomenda cassação dos direitos políticos de Maria e Inácio

Prefeita Maria do Carmo e secretário Inácio Corrêa podem se complicar

Prefeita Maria do Carmo e secretário Inácio Corrêa podem se complicar

A Assessoria Jurídica da prefeita Maria do Carmo passou o feriado prolongado, debruçada sobre a defesa de mais uma Ação Civil Pública, por Improbidade Administrativa. Ao contrário da última ação semelhante onde Maria teve seus direitos políticos cassados por três anos, ela agora responde solidariamente com o secretário Inácio Corrêa. A Ação do Ministério Público Estadual foi baseada em denúncias feitas pelo vereador Erasmo Maia, através de seu advogado José Maria Lima, de que a Prefeita usou o dinheiro público para fazer propagandas dissimuladas e diretas com o objetivo de fazer promoção pessoal, prática reprovável, prevista na Constituição Federal, artigo 37.

A Ação Civil Pública é assinada pelo promotor Alan Pierre Chaves Rocha e pela promotora Maria Raimunda as Silva Tavares, ambos com atribuições na defesa dos direitos constitucionais e no combate à corrupção.

A fundamentação da prática abusiva, com base no artigo 37 que diz textualmente: “A administração pública direta e indireta, dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também ao seguinte: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

No procedimento que leva o nº 006/2010, da sentença judicial da 83ª Zona Eleitoral, em que segundo a sentença, ficou “demonstrado o uso irregular de propaganda institucional para a promoção pessoal da demandada Maria do Carmo”.

Nas eleições de 2008, a Prefeita à época na condição de candidata à reeleição, foi condenada por vezes consecutivas a pagar multa de R$ 53.205,00, que totalizaram exatos R$ 159.619,00, por propaganda “extemporânea” (fora de época). Apesar das condenações, Maria continuou a desafiar a lei, e com agravante de ser Promotora Pública licenciada.

A folha 127 do mesmo procedimento, “de gravação” trechos, que confirmam a promoção pessoal da Prefeita através de um programa semanal em cadeia de rádio. São inúmeras as citações que caracterizam a promoção pessoal, só pra citar alguns trechos.

“Olha, eu tenho uma visão de mãe em meu governo, portanto, que eu procuro fazer eu sempre levo em consideração esse sentimento”.

Na folha 109, a demandada menciona: “Estou governando Santarém, para trabalhar pelo nosso desenvolvimento do Município. Gerar emprego e renda e para cumprir compromisso de campanha”.

O processo enumera dezenas de referências à promoção pessoal.

A Solidariedade passiva de Inácio

Os contratos celebrados entre a Prefeitura e a agência de publicidade responsável pela produção e divulgação, daquilo que seria atos da administração pública municipais, são todos referendados pela Secretaria de Governo, cujo titular era o secretário Inácio Corrêa.

Como se não bastasse a cumplicidade entre Maria e Inácio, a ação trás em um dos seus anexos, a edição do jornal O IMPACTO, publicada no dia 17 de fevereiro deste ano.

Nessa edição, Maria do Carmo demonstra da forma mais clara possível, que Inácio é o seu candidato nas eleições municipais do próximo ano. O título da matéria é: “Inácio Corrêa é o meu candidato a Prefeito”.

Por conta disso, os promotores que subscrevem a ação de Improbidade Administrativa, entendem que em um extenso “grifo” que “utilizando-se da propaganda institucional do Município, custeada com verbas do orçamento público, ajustadas em contratos milionários, tudo sob a coordenação, do segundo demandado (Secretário de Governo Municipal), com o claro intuito de promover publicidade a primeira demandada (Prefeita do Município de Santarém), e para não dizer, já objetivando eventual candidatura no pleito eleitoral seguinte”.

Em razão das evidências, os promotores Alan Pierre Rocha e Maria Raimunda da Silva Tavares, recomendam na ação, levantamento dos valores a partir de 2005, de todos os atos da administração pública, incluídos na divulgação dos atos da prefeita Maria do Carmo. Dentre as referências de “contratos milionários”, citadas pelos autores, consta que o Município tem em seu orçamento, verba anual disponível de aproximada de R$ 2 milhões de reais, “podendo ser acrescido conforme a conveniência do contratante, indicando a dotação orçamentária do exercício de 2009, sob o nº 04.122.070.2141(1358) 3.3.90.39.99.00”

Contrastando com a gastança para a promoção pessoal da Prefeita e de seu candidato Inácio, os promotores citam  “em procedimento administrativo que tramita nesta Promotoria de Justiça, foi asseverado pelo senhor Eduardo Souza de Araúdo, chefe da divisão de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Município, ser necessário o emprego de R$ 600.000.000 (seiscentos milhões de reais) para a pavimentação de 650 Km de ruas na cidade e R$ 70.000.000 (setenta milhões de reais), para o recapeamento de 176 km de asfalto, dessa forma, se há escassez de recursos públicos, espera-se do administrador público maior responsabilidade na utilização deste dinheiro, sendo incompreensível tanto gasto do dinheiro para a promoção pessoal”, concluem os autores da ação.

Os promotores recomendam diante do desrespeito à Carta Magna, multa solidária no valor de R$ 500 mil reais; suspensão do mandato de Maria do Carmo e destituição do cargo de Secretário do segundo demandado Inácio Corrêa, e cumulativamente a cessação dos direitos políticos por 8 anos, tanto de Maria como de Inácio.

A juíza Betânia de Figueiredo Pessoa, titular da 8ª Vara Cível, já expediu mandado de notificação aos demandados, dando-lhes o prazo der 15 dias para apresentarem suas defesas. No processo 00103194120118140051, a magistrada diz que “a ação se oportuniza a defesa prévia do requerido, e tal regra não impede a análise de medidas cautelares ou antecipatórias liminarmente, onde  se analisa tão somente o perigo da demora e plausibilidade do direito, obviamente tais pressupostos são analisados com mais rigor, vez que só em situações  de extrema exceção se justificam tais medidas, a exemplo do que já decidiu o Tribunal de Justiça do Pará”, conclui a juíza Betânia.

Por: Carlos Cruz ( o impacto )

Alunos de Medicina apostam em melhorias no curso

Aos 23 anos, Napoliane Costa Santos se emociona quando fala da família deixada em Barcarena em 2007, quando se transferiu para Santarém com o sonho de virar médica, pronta para abraçar o desafio, mas amedrontada pelo mundo novo que a abraçaria. Ela integra a primeira turma de médicos a ser formada pelo curso de medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa) na região do Tapajós. Assim como os demais 17 colegas que vão se graduar no meio do ano que vem, ela sonha com melhorias no curso que ajudou a sedimentar.
A passagem do governador Simão Jatene por Santarém, esta semana, quando por três dias a mais importante cidade da região tornou-se sede do governo, trouxe um alento aos alunos de Medicina. O depoimento de Napoliane durante o encontro de um grupo de 40 alunos e 10 professores com o governador, na quarta-feira, 22, foi revelador. “Eu agradeço ao senhor por ter realizado o meu sonho, o sonho da minha mãe, o sonho da minha família, que foi o de estudar Medicina e me tornar uma médica competente”, disse a acadêmica, com lágrimas nos olhos naquela ocasião. Dois dias depois, nesta sexta, 24, ela ainda está envolvida pela emoção. “O governador pode ter certeza de que eu vou fazer o que for possível para retribuir, com muito trabalho, tudo o que o Estado fez por mim”, afirma.
Jovem prestes a se formar com menos de 25 anos, morando com uma amiga na área de expansão de Santarém, dedicada apenas ao estudo e com o aluguel e o sustento bancado à distância pela família, com sacrifício, Napoliane tem o perfil muito parecido com o da maioria dos estudantes da faculdade de Medicina santarena: hoje são 180. O grande desafio de todos, porém, e também a maior preocupação do governo do Estado, é manter os médicos na região do Tapajós depois de formados.
“Estamos formando gente para outros lugares. Isso me dá um aperto no coração”, confessou Simão Jatene naquele encontro com os estudantes e professores. A direção da faculdade, no entanto, avalia como positiva a estratégia do governo de investir ainda mais na universidade, transformar o Hospital Regional em hospital-escola e fomentar a formação de Médicos de Família como caminhos certos para fixar os jovens na região.
O coordenador do curso é enfático, ao se manifestar sobre o tema. “Nós queremos que os meios que nos são dados para formar médicos na região oeste sejam aprimorados. Mas não podemos deixar de nos sentir orgulhosos por termos sido os primeiros, graças ao governador Jatene. Nós temos a obrigação de parabenizá-lo”, ressalta Fábio Tozzi, destacando que o curso foi criado no primeiro governo de Simão Jatene (2003-2006). Coube a ele, na quarta-feira passada, entregar a Jatene um documento contendo as principais reivindicações da comunidade acadêmica de Medicina, que o governador prometeu estudar com carinho. Os itens mais urgentes são a implantação de um laboratório de cirurgia, a construção da biblioteca e a instalação da unidade de atendimento especializado na cidade.
Hoje, Santarém conta com 170 médicos, 90 dos quais na rede básica de atendimento. Os estudantes e professores têm como sonho zerar o déficit, o que é impossível a curto e médio prazo, se for considerada a proporção de um médico para cada mil habitantes preconizada pela Organização Mundial de Saúde. Mas, após o encontro com o governador, com a presença do secretário de Saúde Hélio Franco, do chefe da Casa Civil Zenaldo Coutinho e do secretário de Obras Joaquim Passarinho, todos saíram convencidos de que o mais importante, neste momento, é garantir condições de atendimento básico para a população, daí o investimento no programa Médicos de Família.
“Cinco anos atrás, quando decidi implantar o curso de medicina aqui em Santarém, eu fui chamado de louco. Discutia-se naquela época a viabilidade de um projeto ousado como esse”, lembrou o governador na reunião. “Hoje, estamos aqui tratando de uma nova biblioteca, de um novo laboratório, de um centro de aperfeiçoamento, diante de jovens centrados, com brilhos nos olhos e cheios de sonhos. Não há melhor resultado do que este para mostrar que a decisão de cinco anos atrás foi uma das melhores que já tomei na vida”, entusiasmou-se. Napoliane compreendeu bem o recado do governador. Ela, que entrou na faculdade focada no objetivo de se tornar cirurgiã, hoje já enxerga a profissão com outros olhos. “Quero atuar na atenção básica. Quero ir para a zona rural. Quero exercer a medicina nos lugares onde mais precisam de médicos”, diz, decidida.
Paulo Silber, de Santarém (agencia Pará)

Rua virou lagoa em Monte Alegre

Uma verdadeira lagoa, assim está a Trav. Raimundo Uchoa

Rua virou lagoa

O jornal O IMPACTO recebeu de moradores da Travessa Raimundo Uchoa, em Monte Alegre, fotos das condições em que vivem a pelo menos 3 anos, durante o período chuvoso. Os próprios moradores que têm suas casas invadidas pela chuva, apesar do sofrimento, não perdem o humor, e denominaram o local de “Lagoa do Pajujar”,uma referência ao bairro que moram.

Barreiras improvisadas e “sangria” das águas pluviais, são alternativas, sem efeito, diante da falta de atuação da Prefeitura local, quando conseguem escoar a água, se deparam com a lama, e o risco de contaminação, principalmente da leptospirose, liberada pela urina dos ratos, muito comum no local, sem contar com a falta de acesso ao local, quando alguém precisa de socorro médico urgente.

Tentamos falar com o Secretário de Obras de Monte alegre, Francisco Limão, mas obtivemos a informação de que ele está fora do Município.

Por: Carlos Cruz ( o impacto)

MPE denuncia hoje seis pessoas por fraudes na AL

O promotor Arnaldo Azevedo, que comanda as investigações - na esfera criminal - das fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (AL), confirmou que fará hoje (22), pela manhã, a primeira denúncia à Justiça de envolvidos no caso.

O DIÁRIO apurou que serão seis indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato (roubo do dinheiro público) e fraude à licitação. A pena máxima pode chegar a 15 anos.

Nesta primeira denúncia, estarão apenas acusados de fraudar processos licitatórios na AL. Os envolvidos nas fraudes à folha de pessoal devem ser alvos de uma segunda denúncia que poderá ser apresentada à Justiça ainda neste mês.

A lista de denunciados hoje é encabeçada pelo ex-diretor Financeiro da AL, Sérgio Duboc, que teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira (15) e continua foragido. Também serão denunciados a ex-servidora da AL, Daura Hage, que fazia parte da comissão de licitação da AL e o ex-marido dela, José Carlos Rodrigues de Souza, dono da Croc Tapioca, uma das empresas que, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), teria se beneficiado do esquema fraudulento.

Rodrigues está preso, assim como o servidor da Assembleia e ex-integrante da comissão de licitação, Sandro Rogério Morais, que também será indiciado.

Serão indiciados ainda o sócio de José Carlos, Josimar Pereira Gomes, cunhado de Daura Hage, e a chefe da controladoria da Assembleia, Rosana Barletta.

Os ex-presidentes da AL, Domingos Juvenil, e o hoje senador Mário Couto não estão entre os indiciados porque, segundo os promotores que investigam o caso, não há provas de que eles participaram do esquema. Os dois podem ser, contudo, alvo de denúncia na esfera da improbidade onde não existe foro privilegiado.

“Na área da improbidade, a culpa é objetiva, ou seja, o gestor é responsável pelo que ocorre na sua administração. Na esfera criminal, a culpa é subjetiva. Precisamos ter provas de que o acusado participou e se beneficiou do esquema”, explicou o promotor Milton Menezes, que também participa das investigações.

Caso as apurações na esfera criminal apontem para o envolvimento de pessoas com mandato, os indícios serão encaminhados para o procurador-geral de Justiça (no caso deputados estaduais) ou para a Procuradoria Geral da República (em caso de deputados federais e senadores).

DESVIO

Os seis denunciados hoje são acusados de participar de um esquema de desvio de dinheiro da AL usando contratos fraudulentos com a Croc Tapioca. Cópias de processos licitatórios foram aprendidas no gabinete de Sérgio Duboc no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde ele foi diretor-presidente.

O Ministério Público apurou que a empresa de tapioca forneceu material de construção e até computadores para a AL. Donos de empresas que teriam participado das concorrências vencidas pela Croc negaram ter apresentado as propostas. O diretor da comissão e licitação Dirceu Pinto Marques diz que teve assinaturas falsificadas nos processos e foi constatado que, com ajuda de servidores da Junta Comercial (Jucepa), o contrato social da empresa de beneficiamento de farinha foi alterado retroativamente para “esquentar” as licitações.

A direção da Jucepa abriu sindicância para apurar a participação do servidores do órgão. O ex-deputado Robson Nascimento (Robgol) e a ex-chefe da Seção da Folha de Pessoal, Mônica Pinto, não figuram na lista de indiciados hoje porque são investigados nas fraudes à folha. Eles serão alvos da próxima denúncia.

SERÃO DENUNCIADOS

Sérgio Duboc Ex-diretor financeiro da AL, teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira (15) e continua foragido.

Daura Hage Ex-servidora da AL, fazia parte da comissão de licitação da Assembleia.

José Carlos Rodrigues de Souza Ex-marido de Daura, dono da Croc Tapioca, uma das empresas que, segundo o Ministério Público Estadual, teria se beneficiado do esquema fraudulento. Rodrigues está preso.

Sandro Rogério Morais Servidor da Assembleia e ex-integrante da comissão de licitação, que também está preso.

Josimar Pereira Sócio de José Carlos e cunhado de Daura Hage.

Rosana Barletta Chefe da controladoria da AL.

fonte: (Diário do Pará)

Santarém comemora 350 anos

Programação extensa espera por todos os santarenos

Santarém (Foto: PT) Santarém - Fundada em 1661 pelo padre Felipe Bettendorf, Santarém, que recebeu este nome em homenagem à cidade Portuguesa de Santarém, está situada na margem direita do Rio Tapajós e se destaca por ter uma natureza exuberante cercada por rios e praias, referência em todo o mundo.

Ao longo dos anos a cidade passou por inúmeras modificações em seus principais cartões postais: como a orla, o antigo trapiche, a Avenida Tapajós, os prédios históricos. O que nunca mudou foi o sentimento do povo que mora aqui. Onde a vida ainda é tranquila e serena.

Um povo apaixonado por Santarém, por Alter do chão, pelo açaí, e pelo Tapajós.

Parabéns Santarém, Parabéns santarenos!

Hoje, em comemoração aos seus 350 anos, diversas atividades culturais e sociais serão realizadas ao longo do dia:

– Projeto Nossa Gente

Local: Parque da Cidade
Hora: A partir das 08 horas

– Missa Tapajônica

Local: Igreja Nossa Senhora da Conceição (Matriz)
Hora: 17h 30 min

– Apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro da Paz (Realização: Secult – Governo do Estado)

Local: Casa da Cultura
Hora: 19 horas

– Show Canta Santarém
Local: Orla
Hora: 21 horas




Confira a programação completa das comemorações ao aniversário de Santarém

fonte: no tapajos

Operação prende vice-prefeito de Novo Repartimento

Além do vice-Prefeito, o gerente do Banco do Brasil e mais seis pessoas foram presas acusadas de fraude

Mapa de Novo repartimento

Uma operação integrada da Polícia Civil, envolvendo a Divisão de Repressão ao Crime Tecnológico (DRCT), a Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e a Delegacia de Repressão ao Entorpecente (DRE), cumpre mandados de prisão desde o início da manhã desta quarta-feira (22), no município de Novo Repartimento, sul do Estado. 
O gerente local do Banco do Brasil foi preso e junto a ele, mais cinco pessoas, todos acusados de fraudes. Em Belém, a Polícia prendeu, por volta das 6h, Roberto Aparecido de Passos, vice-prefeito de Novo Repartimento, que foi levado para a Delegacia Geral. As pessoas detidas no interior serão transferidas ainda hoje para a capital.

Dezenas policiais foram para o local manter a ordem

A operação é comandada pelo delegado João Bosco Rodrigues Moraes, com apoio dos delegados Ivanildo Santos (DRCO), Beatriz Silveira (DRCT) e Hennison Jacob (DRE).
Fonte: DOL

A política num mundo em crise

O ser humano é, por natureza, um ser político. Tudo o que faz ou deixa de fazer – no lar ou no bairro, na fábrica ou no sindicato, no partido político ou na universidade – não deixa de ser uma atividade política. Da política depende a vida de cada um e o bem-estar de todos. Apesar disso, uma grande parte da população diz não querer saber de política.

Mas, o que vem a ser “política”? Para os antigos gregos, é a ciência do governo da cidade, a arte e a virtude do bem comum. Mais contemporaneamente, compreende-se como o conjunto de ações pelas quais os homens e as mulheres buscam formas de convivência entre os indivíduos, os grupos e as nações.

A cultura brasileira se caracteriza pelo desconhecimento do dever cívico de participar da política, sobretudo, pela falta de informação adequada acerca do objetivo real das discussões políticas e pelo não conhecimento dos aspectos mais rudimentares do processo político. Não é de se admirar, então, que estejamos enfrentando problemas que há muito tempo deveriam ter sido resolvidos.

A indiferença diante do que acontece ao nosso redor é um desastre, do ponto de vista social, e um pecado, do ponto de vista evangélico. Como cristãos, somos chamados a introduzir em nossa sociedade valores, que ouro algum do mundo seria capaz de comprar: justiça, liberdade, respeito, tolerância, reconciliação, gratuidade, ética etc.

Ao criar o homem e a mulher, Deus tinha um projeto: formar uma grande família. Nela, a fraternidade e a comunhão deveriam ser valores sempre presentes. Mas, na história da salvação, pecado e graça se misturam. Vemos isso no Antigo Testamento: o Povo de Deus, formado para preparar a vinda do Messias, afastou-se diversas vezes do projeto inicial de Deus, deixando-se dominar por interesses particulares. Coube aos profetas, então, a difícil missão de chamar o povo ao arrependimento e à fidelidade. Igualmente, no Novo Testamento: os Atos dos Apóstolos apontam a ganância de alguns e o egoísmo de muitos que viviam na sociedade da época.

Ao iniciar sua pregação, Jesus anunciou: “O tempo está realizado e o Reino de Deus está próximo. Convertei-vos e crede no Evangelho” (Mc 1,15). Havia, na Palestina, diversos partidos políticos que dominavam a região – uns prós e outros contra os romanos. Jesus, contudo, não se identificou com nenhum deles. Ensinou seus seguidores a destacar-se na luta pela dignidade da pessoa humana, pela defesa da vida e pela construção da civilização do amor.

Em nossa época, outros são os desafios e, novos, são os nomes dos excluídos da sociedade. O campo de ação do discípulo de Cristo é imenso: criar ou apoiar organismos voltados para os mais necessitados; denunciar as violações dos direitos humanos; encorajar a opção evangélica pelos pobres; contribuir para a educação política; acompanhar os cristãos engajados na política partidária; candidatar-se para defender bandeiras que dignificam a vida humana etc.

A Igreja, como Jesus, não se identifica com nenhum partido político, mas preocupa-se com a dimensão política da sociedade. Exercita sua preocupação incentivando os leigos a se interessarem pela política partidária. A tarefa do político não é fácil, em uma época em que o “ibope” dos políticos anda tão baixo. Não se pode esquecer, contudo, que foi nos momentos de crise que a humanidade deu seus mais importantes passos.

No café da manhã que tive, semana passada, no Instituto Feminino da Bahia, com políticos do município de Salvador e do Estado da Bahia, guiei-me por essas convicções. Depois de rezar a oração que Salomão dirigiu a Deus, pedindo-lhe sabedoria (Sabedoria 9) – isto é, a capacidade de ver o mundo, os outros e, especialmente, os necessitados, com o olhar do próprio Deus –, lembrei a meus convidados o quanto eles necessitam dessa virtude em sua nobre e árdua missão. Disse-lhes, também, que a Igreja Católica não queria formar um grupo para a defesa de alguma necessidade sua, mas que desejava ver seus filhos e filhas que atuam no mundo político lutando, com determinação, pelas grandes necessidades da sociedade. Foi um dos belos momentos que vivi aqui, neste início de pastoreio.

Dom Murilo S.R. Krieger, scj

Arcebispo de Salvador - BA