UEPA aceita pedido de isenção até sexta-feira

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulga hoje (2) o resultado técnico e estatístico dos processos seletivos 2012. Diretores e profissionais de escolas de ensino médio da rede pública e privada, representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e coordenadores dos cursos de graduação da universidade participam da programação, no auditório do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), de 9 horas às 11h30, durante a Reunião Técnica dos Processos Seletivos da Uepa.

As escolas convidadas participam de palestra e debate sobre “As novas diretrizes curriculares nacionais do ensino médio”. Além disso, a Uepa fará a entrega de notas e estatísticas de cada escola, que poderão ser acessadas no site www.uepa.br. A partir de então, os candidatos também terão acesso às notas.

Durante a reunião, também serão divulgadas as informações sobre os processos seletivos 2013, Prise e Prosel, com todas as informações como as datas das provas, início das inscrições e valores sobre taxa de inscrição.

ISENÇÃO

Está aberto até às 23 horas da próxima sexta-feira (4) o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição para o vestibular 2013 da Uepa. Os interessados em participar do Processo Seletivo (Prosel) e do Programa de Ingresso Seriado (Prise) - Subprograma XVI devem acessar os endereços www.uepa.br ou http://www3.uepa.br/vestibulares/isencao/ e fazer o pedido.

A instituição oferta 12.660 isenções, 6.960 integrais e 5,7 mil parciais (de 50%) – cerca de 10% a mais que ano passado, quando foram concedidas 11,5 mil isenções. A divulgação oficial do resultado dos pedidos de isenção será dia 10 de agosto, até às 14 horas, no site da Uepa, nos quadros de aviso do prédio da Reitoria e nos campi do interior do Estado. Os isentos (integrais e parciais) devem imprimir seus comprovantes de isenção e efetivar a inscrição junto com os demais candidatos no mesmo período estabelecido pelos editais do vestibular, que serão publicados até 31 de agosto desse ano. Mais informações: Rua do Una, 156, Telégrafo, ou ainda no telefone (91) 3299-2216 e e-mail daa@uepa.br.

SEMANA DE LETRAS

O Centro Acadêmico de Letras “Eneida de Moraes”, da Universidade do Estado do Pará (Calem/Uepa) realiza de 7 a 11 de maio, a II Semana Acadêmica dos Estudantes de Letras, com o tema “Linguagens: A Convergência dos Saberes”. As inscrições estão abertas para essa segunda edição, com programação para estimular a discussão sobre questões essenciais para a Filosofia, as estruturas estabelecidas de forma coerente, organizando espaços abertos de decisão, e a autonomia dos estudantes, além da formação e construção da carreira. O CCSE fica na Travessa Djalma Dutra, s/n, bairro do Telégrafo

( blog do Calem - http://blogdocalem.blogspot.com.br/) (Agência Pará)

Lista de políticos paraenses inelegíveis sai em junho

Informações serão compiladas em um banco de dados, que deve facilitar os pedidos de impugnação do registro de candidaturas

Pará - A procuradoria regional eleitoral do Pará já começou a elaborar ofícios que serão enviados aos órgãos fiscalizadores solicitando informações sobre políticos inelegíveis para as Eleições 2012, de acordo com a Lei da 'Ficha Limpa'. As informações serão compiladas em um banco de dados, que deve facilitar os pedidos de impugnação do registro de candidaturas. O procurador regional eleitoral, Igor Figueiredo, afirma que a lista do Pará deve ficar pronta até junho.

A ideia foi do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que sugeriu aos procuradores regionais eleitorais de todo o País que fizessem essa lista para facilitar a pesquisa de dados na hora de protocolar os pedidos de impugnação. O objetivo do levantamento é ganhar tempo, já que os tribunais terão apenas cinco dias para impugnar as candidaturas registradas.

De acordo com Figueiredo, essa tarefa vai ficar a cargo somente da procuradoria eleitoral, que vai enviar ofícios aos órgãos que possam repassar informações de políticos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa como parlamentares que renunciaram seus mandatos, os condenados por crimes, os casos de ilícito eleitoral, entre outros previstos na lei complementar nº 64. 'Vale também para os que estiverem se candidatando pela primeira vez', esclarece.

Assim devem ser oficiadas as Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa, Tribunais de Conta, Tribunal Regional Federal, Justiça Militar, além de órgãos de classe como Conselho de Medicina, Enfermagem e Farmácia, entre outros. 'Vamos dar um prazo de pelo menos um mês para que eles enviem essas informações para que possamos montar o banco de dados, que deve ficar pronto até junho', afirma o procurador.

Ainda segundo ele, a pesquisa de informações será feita através de documentos, como o CPF, e os órgãos oficiados pela Procuradoria Eleitoral deverão enviar os dados tabulados. 'Vamos pedir os dados já tabulados para facilitar a pesquisa', esclarece.

O procurador paraense elogiou a ideia do procurador geral, Roberto Gurgel. 'Essa lista vai facilitar muito o trabalho dos procuradores e permitir a aplicação mais eficaz da Lei da Ficha Limpa, pois sem esses dados fica difícil, com esse prazo curto, fazer as impugnações das candidaturas', avalia.
Fonte: Portal ORM

PLIP quer apoio de 1,4 milhão de pessoas

A luta pela redivisão territorial do Pará, com a criação dos estados do Carajás e do Tapajós, a partir do desmembramento das porções sul e sudeste e oeste do Estado acaba de ser oficialmente retomada com uma iniciativa que vem dando o que falar, mas que pode chegar com força e representatividade ao Congresso Nacional. Baseado no exemplo da Lei da Ficha Limpa, o movimento emancipacionista quer apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) propondo esse desmembramento.

A população pode participar da elaboração de leis através dos PLIPs. Eles consistem na apresentação de um abaixo-assinado à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. No caso dos dias atuais, são necessários 1,4 milhão de assinaturas.

Esse tipo de projeto segue a mesma tramitação no Congresso Nacional que os projetos de iniciativa de um parlamentar. São submetidos à aprovação dos deputados, senadores e do Presidente da República como todos os outros projetos de lei. Os projetos de iniciativa popular são regulamentados pela Lei 9709/98, que também rege os plebiscitos e referendos. Estes dois são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre assuntos de grande relevância de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

A diferença entre eles é que o plebiscito é convocado com antecedência a um ato legislativo ou administrativo, deixando a cargo da população a decisão sobre o rumo que o assunto tomará, enquanto o referendo é um instrumento que vem depois do ato, cumprindo ao povo ratificar ou rejeitar a decisão.

LISTA
No último dia 8 de abril entrou no ar o principal instrumento para a divulgação da iniciativa, o site carajasetapajos.com.br, também acessado pelo endereço tapajosecarajas.com.br. Lá, qualquer pessoa pode baixar livremente uma cópia do formulário da lista e imprimir para ajudar a recolher as assinaturas em sua comunidade, cidade ou estado. É o que explica o grupo Carajás e Tapajós Vivos!, principal entusiasta da campanha, após mobilização iniciada na internet, por meio de redes sociais como o Facebook.

O jurista Marcos Pimenta explica que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular objetiva o desmembramento do Estado Pará em três, com a consequente criação dos estados do Carajás e Tapajós, com a confirmação pela população diretamente interessada, na visão dele a população da área que pretende se desmembrar ou emancipanda. Para tanto, ele recorrer ao art. 18, § 3º da Constituição Federal, em conformidade com o anteprojeto constitucional Afonso Arinos,prevista no artigo 7º da Lei nº 9.709/96.

PARTICIPAÇÃO
Em resposta ao questionamento sobre como participar, o site explica ao usuário que a campanha é livre a todos que acreditam na causa, os quais acessam o site e imprimem a lista em uma folha em branco. “É fundamental o cuidado para que todos os campos sejam preenchidos corretamente, sob pena de invalidar a assinatura da pessoa que estiver assinando”, ensina.

A partir da impressão da lista e da coleta de assinaturas nas listas, as mesmas são recolhidas em postos que estão listados no próprio site ou enviadas pelo Correio à Caixa Postal nº 173 – CEP: 68.508-970 – Marabá – PA.

O texto da nota de abertura do PLIP diz que os abaixo-assinados também nomeiam e constituem como seus advogados os causídicos Marcos Pimenta Rocha, e Cláudia Chini, com os poderes específicos constante do artigo 38 do CPC, exclusivamente para o fim da proposta de Lei.

A última iniciativa dessa monta e que teve sucesso foi a que originou a “Lei da Ficha Limpa”. No caso do PLIP do Carajás e Tapajós a opção é por assinaturas presenciais, sem o recurso da assinatura eletrônica, para não deixar brechas a contestações. Seus idealizadores confiam que a força do clamor exposto pelos cidadãos que assinarem tornarão o projeto de lei muito forte no Congresso, frente aos parlamentares.

PLEBISCITO
Em dezembro de 2011, por autorização do Congresso Nacional, após longa batalha naquele poder legislativo, o Pará foi o primeiro Estado da federação a ouvir a sua população em plebiscito sobre a redivisão territorial. No caso do Carajás 2.363.561 votos (66,6% do total) foram contra a criação, enquanto 1.185.546 votos (33,4%) foram a favor. Já quanto ao Tapajós, houve 2.344.654 votos (66,1%) contra e 1.203.574 votos (33,9%), a favor da proposta. 1.246.646 (25,7%) dos eleitores não compareceram às urnas.

Fonte: CTonline - Link da Notícia

Copa Oeste do Pará: Seleção de Monte Alegre é campeã

Equipe venceu seleção de Belterra, por 2 a 1

Santarém - A seleção de Monte Alegre foi a campeã da 11º Copa Oeste do Pará. O time venceu a seleção de Belterra, por 2 a 1 na final da competição ontem (3) no Colosso do Tapajós.

O primeiro tempo ficou no 0 a 0. O gol da partida foi marcado aos 11 minutos pelo jogador por Muller Murumuru de Monte Alegre. O empate foi feito aos 21 minutos pela equipe de Belterra com Chinhoca. A seleção de Belterra ainda foi em busca da virada, mas foi Monte alegre que chegou ao 2º gol com zagueiro Jeco que aproveitou uma confusão na área de Belterra para marcar o gol do título.

A Copa Oeste ocorre desde 2001, mas essa é a primeira vez que é realizada em Santarém. Durante 11 dias as seleções de Santarém, Itaituba, Monte Alegre, Altamira, Belterra e Alenquer, com mais de 300 atletas, disputaram o campeonato em duas chaves de classificação.

Os jogos ocorreram no Estádio Colosso do Tapajós. A renda dos ingressos foi dividida entre o campeão e o vice-campeão.

Fonte: Com informações Blog Ivaldo| notapajos.com

BELO MONTE: POLÍCIA FLAGRA ATIVIDADES ILEGAIS

Uma operação conjunta da Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil (Dema) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) flagrou diversos crimes ambientais cometidos pela empresa Ônix Empreendimentos Minerários, no município de Vitória do Xingu, próximo às obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Sem licenciamento, a empresa extraía areia e seixo em uma área localizada no KM 55 da rodovia Transamazônica e estaria vendendo para as empresas que fazem a obra da usina.

Realizada durante toda a semana, a operação autuou a empresa, multou e embargou as suas atividades, apreendendo maquinários e equipamentos.  A Dema abriu um inquérito contra a Ônix, desta vez para apurar os crimes ambientais, o que pode levar até mesmo à prisão dos sócios Eduardo Toledo e Joelson Camilo, que durante a operação não foram encontrados, mas foram intimados a dar explicações da Delegacia de Polícia de Altamira.

Segundo a delegada Maria Teresa Macedo, da Dema, a empresa cometeu diversos crimes ambientais, como abertura de estrada sem licença ambiental, exploração, transporte e comercialização de areia e seixo sem qualquer licença dos órgãos ambientais. A empresa teve as atividades paralisadas e as dragas que faziam a extração de minério no leito do rio Xingu foram apreendidas e levadas para o município de Altamira.

Na quinta-feira (29), os agentes da Dema voltaram ao local, desta vez acompanhados de uma equipe de fiscais da Sema, peritos do Instituto Renato Chaves e policiais civis. Foram constatados diversos crimes ambientais e desta vez os maquinários foram apreendidos, impedindo a continuidade das operações ilegais da Ônix no local. A fiscalização concluiu que a empresa ainda operava de forma clandestina um porto no local e estava ampliando o mesmo, a fim de receber as balsas que levam equipamentos e máquinas para as obras de Belo Monte.

A assessoria de imprensa do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) disse desconhecer a informação de que o material extraído ilegalmente pela Ônix era utilizado nas obras da hidrelétrica. Mas, de acordo com testemunhas que trabalham no local, todos os dias, dezenas de caçambas do CCBM iam até a área da Ônix para buscar areia. Na última terça-feira (27), após a primeira operação da Dema no local, as caçambas do CCBM não voltaram mais à área, mas as máquinas continuaram trabalhando. A assessoria ficou de esclarecer o assunto, mas até às 10 horas de ontem, não havia retornado.  

fonte: (José Ibanês/Diário do Pará/De Altamira)

Justiça Eleitoral proíbe candidatos de fazer propaganda política

Juiz Cosme Ferreira

Juiz Cosme Ferreira, titular da 83ª Zona Eleitoral, faz o alerta

Os candidatos as eleições municipais deste ano aos cargos de Vereador e Prefeito ainda não podem fazer propaganda política nos meios de comunicação, como rádio, televisão e jornal imprenso, segundo a 83ª Zona Eleitoral de Santarém. A Justiça Eleitoral informou que a data inicial para que os políticos possam fazer propaganda nos meios de comunicação de massa será definido após o período de convenções partidárias, em junho próximo.

Atualmente, de acordo com o titular da 83ª Zona Eleitoral, Juiz de Direito, Cosme Ferreira, a propaganda está suspensa em todos os meios de comunicação, sem que haja licença para os candidatos antes das convenções partidárias. Ele garante que a Justiça proíbe os candidatos de fazer qualquer tipo de propaganda e, que os próximos passos dos partidos vão ser as convenções, que vai acontecer entre 10 e 30 de junho deste ano.

“Depois vai ter a aprovação e se a Justiça aceita ou não a indicação dos candidatos e se preenchem todos os requisitos relacionados a Lei da Ficha Limpa. Aí obviamente é que será determinado o prazo especifico para a propaganda política”, explica o magistrado.

Dr. Cosme ressalta que existe todo um período para que a propaganda possa ser liberada, mas que primeiramente vão acontecer as convenções e as indicações dos candidatos por parte dos partidos.

“Caso a população verifique qualquer tipo de propaganda antecipada deve procurar o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o Cartório Eleitoral e denunciar o candidato. Toda e qualquer tipo de propaganda está suspensa, nos jornais, na televisão e nas rádios”, indica.

Fonte: RG 15/O Impacto

INSS DIVULGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta terça-feira (27) o resultado final do concurso para 1.875 vagas. A relação traz os habilitados em ordem de classificação e de acordo com a agência de previdência social. A lista vai da página 106 até a 221 da Seção 3 do "Diário Oficial da União". O concurso teve quase 1 milhão de inscritos e é o maior realizado até o momento este ano.

São 1,5 mil vagas de técnico do seguro social e 375 vagas de perito médico previdenciário.

Do total de 904.459 inscritos (sem incluir os que concorriam para vagas de deficientes), 80,33% (726.537 pessoas) compareceram às provas de técnico do seguro social. O número de ausentes que disputavam as vagas de perito médico previdenciário foi maior: dos 11.760 inscritos, 4.815 não compareceram às provas.

>> Veja o resultado final do concurso no site do DOU

De acordo com o Ministério da Previdência, o concurso transcorreu de forma tranquila em todo o país. Pela manhã foram realizadas as provas para perito médico em 110 escolas de 110 cidades brasileiras. Num total, trabalharam 111 coordenadores, 823 fiscais de sala e 331 auxiliares. No turno da tarde foram aplicados os testes para técnico do seguro social em 1.306 escolas de 114 cidades. O número de coordenadores chegou a 2.748, enquanto os fiscais de sala totalizaram 55.765 e os auxiliares 6.771.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão prevê que até o mês de abril já se consiga preencher 900 postos de técnico e 150 de perito médico, ficando as demais vagas para serem ocupadas entre julho e novembro.

As vagas do concurso são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação.

Para o cargo de técnico é exigido certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente. Para perito é exigido diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.

O candidato poderia concorrer aos dois cargos, mas deveria optar pela mesma Gerência Executiva (cidade de realização das provas).

fonte:(DOL, com informações do G1) DIARIO DO PARÁ