Juiz Cosme Ferreira, titular da 83ª Zona Eleitoral, faz o alerta
Os candidatos as eleições municipais
deste ano aos cargos de Vereador e Prefeito ainda não podem fazer
propaganda política nos meios de comunicação, como rádio, televisão e
jornal imprenso, segundo a 83ª Zona Eleitoral de Santarém. A Justiça
Eleitoral informou que a data inicial para que os políticos possam fazer
propaganda nos meios de comunicação de massa será definido após o
período de convenções partidárias, em junho próximo.
Atualmente, de acordo com o titular da
83ª Zona Eleitoral, Juiz de Direito, Cosme Ferreira, a propaganda está
suspensa em todos os meios de comunicação, sem que haja licença para os
candidatos antes das convenções partidárias. Ele garante que a Justiça
proíbe os candidatos de fazer qualquer tipo de propaganda e, que os
próximos passos dos partidos vão ser as convenções, que vai acontecer
entre 10 e 30 de junho deste ano.
“Depois vai ter a aprovação e se a
Justiça aceita ou não a indicação dos candidatos e se preenchem todos os
requisitos relacionados a Lei da Ficha Limpa. Aí obviamente é que será
determinado o prazo especifico para a propaganda política”, explica o
magistrado.
Dr. Cosme ressalta que existe todo um
período para que a propaganda possa ser liberada, mas que primeiramente
vão acontecer as convenções e as indicações dos candidatos por parte dos
partidos.
“Caso a população verifique qualquer
tipo de propaganda antecipada deve procurar o Ministério Público
Eleitoral (MPE) ou o Cartório Eleitoral e denunciar o candidato. Toda e
qualquer tipo de propaganda está suspensa, nos jornais, na televisão e
nas rádios”, indica.
Fonte: RG 15/O Impacto
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