INFORMAÇÕES: ARCON/PA

Principais Assuntos Abordados pelos Usuários de Transporte

1.0 - Gratuidade

Qual a legalidade do benefício da gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros?

O benefício da gratuidade é garantido e regulamentado pelo Decreto nº3.947 de 24 de março de 2000.

Quais os usuários que possuem o direito a gratuidade  no transporte intermunicipal de passageiros?

Os portadores de necessidades especiais, com reconhecida dificuldade de locomoção;

menores de 06 anos inclusive; maiores de 65 anos; policiais civis e militares e carteiros, quando em serviço.

Quais os documentos necessários para adquirir o bilhete de passagem da gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros?

para o deficiente físico: atestado médico expedido pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado - Sespa, em postos autorizados, que deve ser apresentado em original para a obtenção do bilhete, acompanhado de documento de identificação do beneficiário; para os idosos acima de 65 anos: Certidão de nascimento, ou registro Geral, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS; Para menores de 06 anos: Certidão de Nascimento ou Registro geral da criança; para os policiais civis e militares e carteiros: autorização escrita em papel timbrado, subscrito pela autoridade policial competente, pela direção ou gerência da empresa de Correios e Telégrafos, conforme o caso, a ser entregue ao representante legal da empresa transportadora com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas ao horário regular de embarque, para emissão do respectivo bilhete.

A ARCON emite carteira para gratuidade?

Não, a ARCON não emite carteira para os usuários com direito a gratuidade.

Qual o direito do acompanhante?

O Decreto não faz referência a acompanhante, portanto não tem direito ao benefício.

Qual a quantidade de vagas nos veículos destinadas a gratuidade?

As empresas transportadoras obrigam-se a destinar 15% do número total de assentos dos ônibus, em cada viagem, aos passageiros com direito a gratuidade. Em média, os ônibus rodoviários possuem 46 assentos, então, 07 assentos são reservados aos passageiros da gratuidade. Nos ônibus com 20 assentos, 01 é do passageiro gratuito, no caso dos alternativos.

Qual a exigência para o passageiro com direito a gratuidade para ter direito ao bilhete de passagem e garantir a viagem?

O passageiro ou seu representante legal deve dirigir-se com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos antes do horário da viagem, exceto policiais e carteiros , aos locais de venda de passagens ou guichês das empresas transportadoras, para, havendo vaga no ônibus, retirar seu bilhete.

Quando não houver guichê nos pontos de parada, o passageiro com gratuidade pode embarcar?

Sim, a entrega do bilhete é feita pelos motoristas ou cobradores dentro dos veículos.

2.0 - Pontos de Embarque e Desembarque

Quais os pontos de embarque e desembarque de passageiros?

O embarque e desembarque de passageiros será feito nos terminais  rodoviários ou nos pontos de parada definidos pela Arcon.

Quando se inicia o embarque?

O embarque se inicia 15 (quinze) minutos antes do horário de saída do veículo.

Onde deve ser efetuado o desembarque?

Deve ser efetuado sempre nos pontos definidos pela ARCON-PA.

Quais os pontos de parada próximos ao Terminal Rodoviário de Belém, dos ônibus semi-urbano e convencional?

Estão localizados próximos ao Shopping Castanheira, sentido entrada da cidade, e da sede da Empresa Transbrasiliana, sentido saída da cidade, identificados por meio de placas específicas para uso do transporte intermunicipal de passageiros.

3.0 - Horários

Quais os horários de saída de ônibus?

O transporte rodoviário convencional de passageiros obedece ao esquema operacional pré-determinado pela ARCON-PA, descritos nas Ordens de Serviço expedida para cada linha e empresa, conforme determina a Resolução nº001/2000-ARCON-PA que disciplina o transporte convencional; as Vans tem horários e rotas livres, conforme determina a Resolução nº 005/1999-ARCON-PA que disciplina o transporte alternativo.

4.0 - Bilhete de Passagens

Quando adquirir o bilhete de passagem?

A venda de passagem se inicia com antecedência mínima de 15 (quinze) dias à data da viagem.

No caso de desistência da viagem, como proceder?

O usuário poderá desistir da viagem com direito a restituição do valor pago ou revalidação para outro dia e horário, desde que se manifeste com antecedência mínima, em relação ao horário da partida, de 12 horas para viagens de percurso até 250km, e de 24 horas para viagens acima de 250km.

No caso de haver mais passageiros do que o número de lugares no ônibus, como fazer?

A empresa é obrigada a assegurar, às suas expensas, o embarque do passageiro na próxima viagem, em ônibus próprio ou de outra empresa, com as mesmas características ou diferenciadas, desde que aceitas pelo usuário.

A empresa deve fornecer a cópia dos bilhetes de passagem, mesmo no caso de Vans?

Sim, todos os operadores são obrigados a fornecer uma cópia do bilhete ao usuário.

5.0 - Bagagens

Qual o peso máximo permitido para o transporte de bagagem?

As empresas rodoviárias são obrigadas a fornecer o comprovante de bagagem, cabendo ao passageiro a responsabilidade das bagagens acomodadas no porta-volume, sendo este serviço gratuito. A Resolução permite transportar até 20 (vinte) quilos de peso total desde que os volumes sejam compatíveis com as dimensões do bagageiro e no porta-volumes, não excedam 5 (cinco) quilos de peso total e adaptem-se às dimensões do porta-volumes. Para o transporte alternativo não existe regras para esse item na Norma, sendo o passageiro responsável pelo transporte de sua bagagem e o que nela contenha.

Qual o valor pago pelo excesso de bagagem?

A Resolução nº001/2000-Arcon determina que, excedida a franquia, o passageiro pagará até 1% (um por cento) do preço da passagem por cada quilo excedente ou meio metro cúbico de excesso.

Como proceder no caso de extravio de bagagem?

A reclamação do passageiro pelo dano ou extravio deverá ser apresentada à empresa em até 72 (setenta e duas) horas após  o término da viagem e registrada em formulário fornecido pela transportadora nas estações rodoviárias, agências de vendas de passagem e no interior do veículo, com cópia para o reclamante. As transportadoras indenizarão os respectivos proprietários mediante apresentação do comprovante de bagagem no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da reclamação na seguinte forma: nos casos de danos a empresa repõe o bem ou indeniza o usuário no valor correspondente ao mesmo; no caso de extravio a empresa paga 200 UPF por volume extraviado.

6.0 - Serviço de Frete

Qual o procedimento para se habilitar ao serviço de fretamento?

O interessado deve se dirigir ao setor de cadastro na sede da ARCON-PA, à Rua dos tamoios, 1578, Batista Campos, e se informar dos procedimentos necessários para ser freteiro ou, ligar para o número 0800 91 1717. O serviço de 0800 apenas informará, de forma genérica sobre os documentos necessários a habilitação, porém o interessado deve procurar o setor de cadastro da ARCON para maiores esclarecimentos.

7.0 - Serviço de Linha

Qual procedimento para se habilitar ao serviço de linha?

O interessado deve enviar correspondência ao Diretor geral da ARCON-PA informando sobre qual linha/ligação pretende operar. O pedido será avaliado pelo Grupo Técnico responsável pelo serviço.

8.0 - Reclamação

Que deve fazer o passageiro quando a empresa se recusa em registrar a reclamação?

A empresa é obrigada a receber a reclamação do usuário entregando o comprovante do recebimento da reclamação e responder em até 30 (trinta) dias  por escrito ao reclamante. Expirado esse prazo e o usuário não receber ou ficar insatisfeito com a resposta pode dirigir-se  à Ouvidoria da ARCON-PA que tomará as providências cabíveis.

Onde reclamar sobre serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros?

As empresas são obrigadas a manter, em lugar bem visível, no interior dos veículos e nos guichês de venda de passagem, os formulários para recebimento de reclamação, registros de danos ou extravio  de bagagem e sugestões sobre o serviço.

Como saber sobre o andamento do processo após registrada a reclamação?

O usuário pode a qualquer momento solicitar informação sobre o andamento do processo pelos seguintes contatos: Ligação Gratuita: 0800-911717 | E-mail: ouvidoria@arcon.pa.gov.br      fonte: ARCON/PA

TRE-PA lança concurso de redação para estudantes

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE-PA e Diretor do Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará - CCJE-PA, Desembargador Ricardo Nunes, lançou no último dia 03/10, o 1º Concurso de Redação do CCJE. O concurso é direcionado a alunos de escolas públicas e privadas, na faixa etária entre 08 a 11 anos, 12 a 15 anos e 16 a 18 anos, respectivamente. Os jovens podem desenvolver uma redação em prosa de até 30 linhas como o tema “Consciência política, cultura e cidadania: um futuro em nossas mãos”. O concurso terá edição semestral e o vencedor de cada concurso será agraciado sempre na última sessão administrativa do TRE-PA. Cada escola poderá inscrever até 30 alunos. O período de inscrição é até 1º de dezembro. De acordo com o Presidente do TRE-PA, Des. Ricardo Nunes, o concurso tem como objetivo integrar a programação anual do Centro Cultural, que já proporciona à sociedade paraense visitas guiadas à exposição permanente “História da Cidadania” e à mostra de arte contemporânea \"Imagens: Recortes de uma coleção\", que segue até 03 de novembro do corrente. “A ideia é que o concurso sirva como forma de aproximar os jovens da justiça eleitoral e os façam refletir sobre a importância do voto e as possíveis mudanças que este ato pode refletir na sociedade”, ressalta Nunes. Com isso, o TRE/PA amplia suas ações de aproximação com a sociedade, fortalecendo seu papel de instituição facilitadora do acesso à Justiça, agregando a valorização histórico-cultural como ferramenta de inclusão social em favor da cidadania. Mais informações sobre o regulamento e prêmios no site do TRE-PA: ccje@tre-pa.gov.br fonte: TRE/PA

TSE realiza lacração de sistemas eleitorais para o Plebiscito do Pará

Urna eletrônica.

No dia 7 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados no Plebiscito do Pará, previsto para ocorrer no dia 11 de dezembro. A cerimônia será concluída no dia 10 de novembro, às 18h30, com a assinatura digital dos hashes (resumos digitais) e a lacração física dos programas computacionais, medidas imprescindíveis para garantir a segurança da consulta popular, evitando qualquer tentativa de fraude e violação nas urnas eletrônicas.
Durante quatro dias, de 7 a 10 de novembro, servidores e colaboradores da área de Tecnologia da Informação do TSE realizarão uma série de procedimentos que integram a cerimônia. Tudo poderá ser acompanhado por representantes de partidos políticos e das frentes favoráveis e contrárias ao desmembramento do Estado do Pará e pelos demais interessados no assunto. A sala de apresentação dos procedimentos estará aberta das 10h às 19h.
Nos dias 7 e 8, todos os programas computacionais que serão utilizados no Plebiscito passarão pelos processos de instalação, compilação – que transforma os códigos-fonte em arquivos executáveis – e assinatura digital. Nos dias 9 e 10, serão apresentados os testes dos resultados das compilações e das assinaturas e, se for necessário, serão feitas novas compilações, assinaturas digitais e geração de hashes.
Às 18h30 do dia 10, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, concluirá a cerimônia com a assinatura dos hashes. Também foram convidados a assinar os resumos digitais dos programas computacionais do Plebiscito o procurador-geral da República e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Após a assinatura dos hashes, os sistemas serão gravados em DVD e lacrados fisicamente e, em seguida, as cópias serão guardadas na sala-cofre da Corte.
Procedimentos
A assinatura digital é uma técnica criptográfica que, ao ser reconhecida quando a urna eletrônica é inicializada, comprova que o software da urna não foi modificado de forma intencional ou não perdeu suas características originais por falha na gravação ou leitura. Isso significa que, se a assinatura digital for válida, o arquivo não foi modificado. A assinatura digital também assegura a autenticidade do programa, confirmando que tem origem oficial e foi gerado pelo TSE.
Depois de assinados digitalmente, todos os sistemas eleitorais são também lacrados fisicamente. Em resumo, todos os programas em suas versões finais são gravados em mídia não regravável, lacrados fisicamente e encaminhados à sala-cofre do Tribunal, onde ficarão armazenados.
O objetivo dos procedimentos é mostrar à sociedade que o processo eleitoral é seguro, especialmente em razão da série de procedimentos que na prática o tornam inviolável.
Plebiscito
Previsto para o próximo dia 11 de dezembro, o Plebiscito do Pará será realizado com a finalidade de consultar todos os eleitores paraenses sobre o desejo de desmembramento ou não do Estado para a criação de duas novas unidades da federação: Tapajós e Carajás.
No dia do Plebiscito, os votantes deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais das 8h às 17h. Quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.
O resultado da votação será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados. A criação dos Estados de Tapajós e Carajás depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal de 1988.
Para esclarecer as principais dúvidas dos eleitores de todo o país acerca da consulta popular, começou a ser veiculada nesta semana, nas emissoras de rádio e televisão, campanha da Justiça Eleitoral. As peças e planos de mídia da campanha de esclarecimento sobre o Plebiscito do Pará podem ser acessadas aqui.
Mais informações sobre os mecanismos utilizados pelo TSE para garantir a segurança e a confiabilidade do sistema de votação brasileiro no site da Urna Eletrônica.
LC/SF
Leia a matéria na íntegra.

FONTE: TSE

Nada de aula até a próxima sexta

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o ano letivo deve ser composto por 200 dias, porém, antes mesmo do fim do ano de 2011, os alunos da rede pública de ensino do Estado do Pará já possuem 33 dias letivos a menos do que o recomendado. A situação, ocasionada pela greve dos professores, ainda deve se estender por pelo menos mais uma semana até que o Juiz da 1ª Vara Cível de Belém, Elder Lisboa, decida o impasse. Na manhã de ontem, aconteceu uma nova tentativa de conciliação entre o governo e o sindicato, porém, sem acordo, a decisão ficará a cargo da

justiça.

De acordo com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), chegou a fazer uma nova proposta aos professores que entraram em greve para cobrar o cumprimento da Lei do Piso, porém, a sugestão não foi aceita pela categoria. “Nossa proposta inicial era de integralizar o piso no prazo de 24 meses, porém, em mais uma tentativa de negociação, nos comprometemos a pagar em até 12 meses, mas o sindicato não aceitou”.

FALTA DINHEIRO

Segundo ela, a dificuldade de o governo pagar o valor correspondente ao piso atual, de R$1.187, de forma imediata está apenas relacionada à falta de dinheiro. “O sindicato queria que o governo pagasse 50% do piso em novembro e 50% em dezembro, mas não temos caixa para isso”, disse. “Não houve acordo.”

Ainda assim, sem acordo e antes de o juiz decidir o que deverá acontecer, o governo confirma que já descontou os quatro dias de início da greve do contracheque dos servidores, referente ao mês de setembro.

“Pegamos o que foi apurado no período da greve e descontamos quatro dias de setembro, como normalmente é feito, já que os professores não estão trabalhando”, explicou-se Alice.

Ano letivo só vai acabar em 2012

“Sobre os dias parados, já fizemos um documento pedindo ao juiz que não descontasse, mas ele é quem vai julgar”, disse Alice Viana. Sobre os descontos que já foram realizados, ele afirma que a categoria está insatisfeita. “Essa é uma ação de imprudência do governo porque o juiz ainda não decidiu nada”, enfatizou. “Teve professor que teve desconto de R$1.500 no contracheque e isso é muito mais do que o equivalente aos quatro dias parados”.

ANO LETIVO

Diante do prolongamento da greve por mais uma semana, o secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro, não descarta a possibilidade de que o ano letivo de 2011 se estenda para o ano que vem. “É possível que atrase porque o ano tem 200 dias letivos e, se eu tenho uma paralisação, esses dias vão ter que ser repostos”.

Segundo ele, durante o processo de negociação, o governo fez o possível para resolver o problema. “O valor é justo, mas o governo não tem dinheiro para pagar. Nós apenas colocamos que existe a possibilidade de pedido de caixa, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não se pronunciou”, disse.

“Na verdade, não existe quem saia ganhando com essa situação. Saem prejudicados os alunos, os próprios professores e a educação no Pará”.

fonte:  (Diário do Pará)

Anunciados os vencedores do Prêmio Proex de Arte e Cultura

Foram anunciados nesta sexta-feira, 28, os vencedores do 2° Prêmio PROEX de Arte e Cultura, promovido pela  Pró-Reitoria de Extensão (Proex), por meio da Diretoria de Apoio à Cultura (DAC ) e da Diretoria de Assistência e Integração Estudantil (DAIE), da Universidade Federal do Pará (UFPA). No total, foram R$ 210 mil em prêmios. Entre os vencedores nas categorias Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Conexões Culturais: Universidade e Movimentos Sociais, Formação em Artes, Memória e Patrimônio, 16 são estudantes e 12 são professores da UFPA.

O objetivo do Prêmio é apoiar projetos nos mais diversos campos de produção artística que promovam uma articulação com o ensino e a pesquisa e possuam uma aplicabilidade viável na sociedade, tendo, assim, uma relação transformadora tanto na universidade quanto fora dela. Foram em torno de 90 projetos inscritos.

O diretor de Apoio Cultural da Proex, professor Leonardo Coelho de Souza, ressalta a importância do Prêmio para o incentivo à produção artística na Universidade: “Com isso, podemos fazer um mapeamento artístico do que é produzido pela UFPA e, desta forma, estimular a produção artística, fazendo sempre esta ligação entre o campus e a comunidade externa”, enfatiza o professor.  

O pró-reitor de Extensão, professor Fernando Arthur, ressalta que devido a sua importância, o Prêmio precisa ser mantido para os próximos anos:  “ O resultado dos projetos que foram aprovados no ano passado nos mostra a importância de se manter, anualmente, o edital do Prêmio PROEX para que mais alunos, professores e técnico- administrativos possam ter a oportunidade de colocarem seus projetos em prática em benefício à sociedade”.

Documentos necessários -  Nos dias 31 de outubro, 1º e 3 de novembro, os contemplados devem encaminhar à Diretoria de Apoio à Cultura da Pró-Reitoria de Extensão a seguinte documentação: Duas cópias de RG, CPF; Comprovante de Residência; PIS/PASEP ou NIT;  Dados bancários;Termo de Compromisso (clique aqui); e Certidão Negativa da Receita Federal.

Quinta Cultural - O Projeto Quinta Cultural, no mês de outubro, trouxe uma pequena mostra do trabalho de alguns dos contemplados pelo Prêmio Proex de Arte e Cultura de 2010, como a apresentação da banda Pimentas Inflamáveis, premiada na categoria “Música”. O Prêmio permitiu a gravação do primeiro CD da banda, aplaudida pelo público do Rock Rio Guamá, festival de arte e música que movimentou a UFPA com intensa programação cultural, no período de 25 a 27 de outubro.

Serviço:

Resultado do 2° Prêmio PROEX de Arte e Cultura 2011

Para ver a lista dos contemplados, clique aqui.

Texto: Helder Ferreira: Assessoria de Comunicação da UFPA

Servidores da UFPA disputam vagas em graduação tecnológica

Servidores da Universidade Federal do Pará (UFPA) participam, neste domingo, 30 de outubro, de um Processo Seletivo Especial que disponibiliza 40 vagas no curso de Graduação Tecnológica em Administração Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), especificamente para técnico-administrativos da UFPA.

Segundo o edital do processo seletivo, a prova acontece das 8h às 12h, contendo uma redação e 60 questões objetivas, sendo 30 de Língua Portuguesa e 30 de Matemática. Os candidatos devem se apresentar no local de prova indicado no seu cartão de inscrição pelo menos 30 minutos antes do início do Exame. Todos os candidatos devem levar consigo o cartão de inscrição, um documento oficial de identificação com foto e uma caneta esferográfica com tinta azul ou preta

Gabarito e resultado - O gabarito oficial preliminar será fixado nos quadros de aviso do IFPA no dia seguinte à realização da prova. Já o resultado final do Processo Seletivo e o gabarito final serão também divulgados no www.ifpa.edu.br, a partir do dia 11 de novembro. A matrícula dos classificados acontecerá entre 16 e 18 de novembro.

“Ao completar mais esta etapa, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep) deseja aos candidatos tranquilidade e boa sorte”, deseja Walquiria Almeida, pró-reitora em exercício. Exatos 116, dos 865 servidores da UFPA que possuem o ensino médio, participam do processo seletivo deste domingo.

Para a Progep, a Graduação Tecnológica em Gestão Pública possibilita a qualificação dos servidores da UFPA, a fim de que desempenhem com eficiência e eficácia suas atividades funcionais, o que contribui, sobremaneira, para o desenvolvimento institucional e a melhoria dos serviços prestados pela UFPA.

Serviço:

Processo Seletivo para Graduação Tecnológica em Administração Pública

Pré-requisitos: ser servidor da UFPA e não ter curso de graduação.

Data: 30 de outubro de 2011

Horário: das 8h às 12h

Local: verificar no cartão de inscrição

Informações sobre a seleção: 3201-1836.

Leia Mais:

PROGEP incentiva educação continuada na UFPA 

Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA

Legislativo promulga lei que proíbe discriminação

Discriminar alguém em virtude da raça, sexo, cor, idade, religião ou orientação sexual no Estado do Pará agora é proibido por lei. A norma foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro, e publicada ontem no Diário Oficial do Estado depois de esgotado o tempo regimental de 15 dias úteis para sanção da lei pelo Executivo estadual. O governo tem o prazo de 90 dias, a partir da publicação, para regulamentar a Lei n° 7.567/2011, definindo o órgão que receberá as denúncias, os procedimentos de apuração e a punição.

A lei garante ao cidadão paraense a liberdade de se expressar e se relacionar abertamente em sociedade, de acordo com suas escolhas, sem que isso lhe cause qualquer tipo de constrangimento, proibição de ingresso ou permanência, incluindo a exposição à situação vexatória, tratamento diferenciado, cobrança de valores adicionais ou preterimento no atendimento.

O texto é tido como um avanço, principalmente no que diz respeito aos LGBT’s, sigla utilizada para identificar o movimento de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. O próprio documento foi construído a partir da organização e articulação do segmento com representantes políticos. Apresentada pela deputada Bernadete Ten Caten (PT), o texto ganhou fôlego no legislativo paraense após a inclusão da emenda apresentada pela bancada evangélica que, ao contrário do que era esperado, não se opôs à redação da lei, porém acrescentou a proibição à discriminação da opção religiosa.

A evangélica Maria da Silva, 40 anos, vendedora ambulante, acredita que a lei vai impor um respeito que deveria ser natural. “Se uma pessoa é negra, ou da umbanda, ou gay, não é da minha conta. Tenho que respeitá-lo da mesma forma como quero que me respeite”, dispara. Por outro lado, o estudante Cleuber Furtado, 20 anos, acredita que a população deve ter conhecimento do que esta lei traz de garantias quanto à liberdade. “Sou católico e não gosto de quem fala mal dos nossos santos, então por que vou falar mal da religião deles? O certo é que esta determinação vai proteger todos”.



CRIMES DE ÓDIO

Preconceito, ódio e discriminação, tais palavras traduzem sentimentos ainda muito presentes na realidade paraense, o que pode ser comprovado com os números apresentados pelo secretário de formação política do movimento LGBT, Beto Paes. De acordo com ele, só no Pará cerca de 18 pessoas foram assassinadas por crime de intolerância. “É um retrocesso, já que durante todo o ano passado foram 10 pessoas mortas nesta situação. Estamos fortalecendo o movimento. Atualmente, estamos presentes em 48 municípios e fomos nós que construímos esta lei. É, sim, um grande avanço e recebemos com muita alegria esta publicação. Vamos acompanhar todo o processo para que esta lei realmente pegue”, declarou.

A travesti Ronna Viegas, 21 anos, sente na pele o que é ser discriminada. Além da orientação sexual, ela é negra, o que lhe rendeu preconceito em dobro durante toda a vida. Ela nunca foi agredida fisicamente, mas conhece a dor de ser humilhada e expulsa de locais públicos. “Tive que me tornar forte para aguentar tudo que vivi até hoje. Espero poder contar com a proteção do governo através dessa lei. Quem sabe assim não receba o respeito que todo mundo tem. Me sinto excluída!”

Ronna diz que já viu a morte e perto, quando uma de suas amigas travestis foi espancada na sua frente. “Pensei, desesperada, serei a próxima”, desabafou. Conseguiu fugir. Ronna faz parte de uma triste estatística apontada por Beto Paes. “Somente 0,01% dos travestis do Pará estão empregados em áreas que não envolvem prostituição”.

Samuel Sardinha, responsável pela Coordenadoria Estadual de Proteção à Livre Orientação Sexual, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, destaca que as formas de punição e as especificações sobre como serão apuradas as denúncias constarão na regulamentação da lei. “Parte do movimento prefere que as punições para as pessoas que descumprirem a lei sejam de pagamento em dinheiro. Para eles, apenas quando as retaliações pesam no bolso das pessoas é que eles se sentem obrigados a cumprir normas”, apontou.



CONQUISTAS

O Pará está longe de ser o paraíso da aceitação dos homossexuais, como os números apresentados por Paes demonstram. Mas tem se destacado como pioneiro em conquistas para o público LGBT.

Na estrutura da Defensoria Pública do Estado existe um Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia, que desenvolve um programa permanente de atendimento especializado e inclusão social. O Pará também foi o 4º Estado brasileiro a agregar à sua Constituição o termo “orientação sexual” entre os grupos contra os quais é proibida a discriminação em qualquer logradouro ou nas dependências de órgãos de administrações públicas.

fonte:  (Diário do Pará)

CADASTUR - MINISTERIO DO TURISMO

Cadastur

O potencial turístico no Brasil vem se desenvolvendo visivelmente nos últimos anos. Diversas ações foram criadas para colaborar com esse crescimento e promover uma experiência inesquecível ao turista e potencializar essa vocação do País.
Uma dessas ações é o CADASTUR: o cadastro dos prestadores de serviços turísticos, que tem o objetivo de reunir todos aqueles que estejam legalmente constituídos e em operação.
O CADASTUR é executado pelo MTur, em parceria com os Órgãos Oficiais de Turismo das Unidades da Federação. Sendo assim, a análise da documentação e homologação do cadastro e conseqüente disponibilização do certificado são realizadas pelo órgão delegado nos estados e Distrito Federal.
Quais são os benefícios?

• Visibilidade para o seu negócio, por meio dos sites www.cadastur.turismo.gov.br e www.viajelegal.turismo.gov.br;

• Oportunidades de qualificação, por meio dos programas e projetos oferecidos por diversas áreas do MTur;

• Acesso a linhas de crédito junto a bancos oficiais;

• Classificação dos meios de hospedagem;

• Oportunidades de negócios e acesso a mercados nacionais e internacionais;

• Credibilidade de que a empresa está formalizada e que está operando de acordo com as leis brasileiras; e

• Informações e apoio por meio de um Ambiente de Negócios online restrito aos prestadores que estão com o cadastro regular.


Quem pode se cadastrar?

São 15 (quinze) atividades cadastráveis junto ao MTur, sendo 07 (sete) obrigatórias e 08 (oito) de cadastro opcional, como indicado na tabela abaixo:
 

 

CADASTRO OBRIGATÓRIO

CADASTRO OPCIONAL

1. Acampamento Turístico 2. Agência de Turismo 3. Guia de Turismo 4. Meio de Hospedagem 5. Organizadora de Eventos 6. Parque Temático 7. Transportadora Turística

8. Casa de Espetáculos & Equipamento de Animação Turística 9. Centro de Convenções 10. Empreendimento de Entretenimento e Lazer & Parque Aquático 11. Locadora de Veículos para Turistas 12. Empreendimento de Apoio ao Turismo Náutico e à Pesca Desportiva 13. Prestador Especializado em Segmentos Turísticos 14. Prestador de Infraestrutura de Apoio para Eventos 15. Restaurante, Cafeteria, Bar e Similares

 

O Brasil precisa estar preparado para receber o turista! E você, prestador, é peça essencial para o desenvolvimento do turismo e do destino em que atua.
Faça parte do CADASTUR! Acesse http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur

fonte: ministerio do turismo

Justiça dá 72 horas para Inep se manifestar sobre anulação do Enem

A Justiça Federal no Ceará deu 72 horas para o Inep (instituto do governo federal responsável pelo Enem) se manifestar sobre pedido do Ministério Público Federal, que quer a suspensão do exame nacional em todo o país ou a anulação de 13 questões.
Defensoria recomenda anulação de questões ou cancelamento
Procuradoria vai pedir anulação das provas do Enem
MEC confirma que 14 questões do Enem foram copiadas
Estudantes programam protesto dos "ENEMganados"
Alunos de escola do CE farão novo Enem em novembro
Em ação ajuizada na quinta-feira (27), a Procuradoria contesta a decisão do Ministério da Educação, que cancelou somente as provas dos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que tiveram acesso antecipado a questões do Enem em um simulado.
Para o procurador Oscar Costa Filho, a decisão é arbitrária e não corrige o problema, tratando de forma desigual participantes de um concurso nacional.
O prazo determinado pela Justiça conta de "minuto a minuto" a partir da tarde desta sexta. A resposta, portanto, deve ser enviada até segunda.
O Inep declarou, via assessoria de imprensa, que está preparando a defesa e que vai manter a posição do MEC.
PRÉ-TESTE
O problema veio a público após alunos escreverem em redes sociais, no final de semana, que colégio havia conseguido antecipar questões. Inicialmente, o MEC identificou oito questões iguais.
Nesta quinta, concluiu que o simulado continha 14 questões do Enem. Elas haviam sido aplicadas no pré-teste realizado por duas turmas da escola em outubro de 2010 --os colégios que fazem o pré-teste são escolhidos por sorteio.
Segundo o MEC, todos os cadernos da pré-testagem foram devolvidos, mas o conteúdo pode ter sido copiado eletronicamente. "O material [o simulado] é o conteúdo de dois cadernos, na íntegra. Está absolutamente comprovado", disse Haddad à Folha. 

fonte: http://www.folha.uol.com.br/

Prefeitura de Manaus lançará quatro concursos públicos

Prefeitura lançará edital para Semdej, Fundação Dr. Thomas, Implurb e Semmas.

Amazonas - A Prefeitura de Manaus lançará edital para quatro concursos públicos em diferentes secretarias. A informação é da assessoria. De acordo com o secretário de Semad, José Assunção, pelo menos mais quatro concursos devem ter o edital lançado até o final de novembro. “Para este ano, vamos abrir concurso para a Semdej, Fundação Dr. Thomas, Implurb e Semmas. Estamos apenas esperando concluir o projeto básico, para podermos escolher a empresa responsável pelos concursos. O edital deve sair até o final do ano.”, afirma.

A Prefeitura informou que, para qualificação de servidores, foi criada a Universidade Corporativa Municipal. Através do órgão, cem servidores públicos de Manaus, estão cursando o nível superior. Já o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, PCCS, reivindicação antiga da categoria, está em fase de análise pela Procuradoria Geral do Município, PGM.

De acordo com Ângela Bulbol, diretora presidente da Fundação Escola de Serviço Público Municipal, será lançado, na próxima segunda-feira (31), o Programa de Qualidade do Atendimento Municipal (PQM). O objetivo é mensurar se todo o investimento feito na qualificação do servidor está gerando resultados no atendimento à população.

Fonte: Portal Amazônia 

VESTIBULAR UFOPA 2012

Processo Seletivo 2012

• IMPORTANTE! Procedimentos para inscrição

• NOVO! 25/10/2011 - Inscrições para o Processo Seletivo 2012

• NOVO! 25/10/2011 - Edital 22/2011-UFOPA - Abertura do Processo Seletivo 2012

• 24/05/2011 - Edital 20/2011-UFOPA - Institui as normas do Processo Seletivo 2012

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Processo Seletivo Especial 2012 (Indígenas)

• IMPORTANTE! Procedimentos para inscrição

• NOVO! 26/10/2012 - Inscrições para o Processo Seletivo Especial 2012 (Indígenas)
  

• NOVO! Anexos do Edital 23/2011: em DOC - em PDF

• NOVO! 26/10/2011 - Edital 23/2011 - Abertura do Processo Seletivo Especial 2012 (Indígenas)

FONTE: UFOPA

Estudantes da UFPA preparam-se para intercâmbio em Portugal

Estudar em uma universidade do exterior é um sonho para muitos universitários do Brasil. Para oito estudantes de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), esse sonho virou realidade. Eles foram aprovados no âmbito dos programas de bolsas de intercâmbio Ibero-Americano e Fórmula Santander: parcerias da UFPA com o banco Santander Totta, que garante aos universitários seis meses de estudos em universidades de renome em Portugal.

Os alunos aprovados são Flávio Meireles, Diego Dalmaso, Phillippe Sendas, Dilermando Gadelha, Nilson Nunes, Marcos Rolim, Thomas Bryann Nascimento e Jacqueline Nascimento. Eles vêm dos cursos de Direito, Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Pedagogia, em Castanhal. Nesta quinta-feira, 27, eles reuniram-se com as assessoras da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (Prointer) para uma conversa sobre a viagem, prevista para o primeiro semestre de 2012.

O estudante de jornalismo, Flávio Meireles, vai para a Universidade do Porto. A expectativa é a de que o intercâmbio possibilite não apenas o conhecimento de uma cultura diferente, mas também traga saberes importantes que possam ser aplicados para o desenvolvimento da região amazônica. "Penso que, conhecendo a realidade de outro país, poderei interferir e refletir no contexto atual da região na qual vivo", afirma.

A assessora da Prointer, Lindalva Cannan, deu orientações sobre como os alunos devem proceder no intercâmbio, inclusive fazendo contatos e preparando caminhos para o futuro. “Abracem a oportunidade e tirem tudo de melhor para a vida de vocês, deixem as portas abertas”, aconselha.

Orgulho – Também estavam presentes na reunião, os pais dos alunos contemplados. Todos muito orgulhosos com a conquista dos filhos. “Essa é a recompensa, a satisfação de fazer o que gosta”, afirma Jeane Dalmaso, mãe do estudante Diego Dalmaso.

Dicas – O estudante Igor de Souza foi contemplado com uma bolsa de intercâmbio, também em parceria da UFPA com o Santander, no ano passado. Ele compareceu à reunião para contar suas experiências em Portugal, dar dicas de lugares para visitar e de como funciona a vida acadêmica no País. “As coisas são parecidas com aqui. Os professores passam provas, trabalhos, seminários e tem uma atenção especial com alunos de outros países”, contou.

Preparativos - Com a viagem a três meses de acontecer, a assessora da Prointer Leila Assef lembra aos alunos que eles não devem ficar parados. “Corram atrás dos documentos, como carta de aceite na universidade de escolha, alojamento, passaporte, visto e seguro saúde. Parabéns a todos, vocês estão aqui porque merecem. São alunos que vivem a universidade”.

Texto: Dilermando Gadelha – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre Moraes

HMS recebe visita de profissionais da USP

O objetivo é avaliar as instalações, pois no próximo ano a UEPA forma a primeira turma de medicina.

 
Profissionais durante visita Santarém - Professores da área da saúde da Universidade de São Paulo (USP) e representantes do Ministério da saúde visitaram o Hospital Municipal na manhã desta quinta-feira (27). O objetivo é avaliar as instalações, pois no próximo ano a UEPA forma a primeira turma de medicina.

Os professores e técnicos vistoriaram todo o Hospital e também conheceram os programas e projetos de saúde desenvolvidos no município. As residências médicas já foram aprovadas. A vistoria vai contribuir com a elaboração de um planejamento e adequações para que no próximo ano pelo menos uma especialidade ganhe a residência médica.

“É um projeto em parceria com a Prefeitura Municipal de Santarém, do Hospital Regional do Baixo Amazonas, da Sespa e da Universidade de São Paulo e da UEPA para que já em 2012 nós iniciemos oito programas de residência médica que é o curso de pós-graduação sensu-latus na área de medicina, onde nós poderemos de uma forma mais efetiva fixar profissionais aqui.” Destaca o diretor do HMS Fabio Tozzi.

A residência médica vai contar com o apoio da USP que não pretende levar profissionais daqui e sim unir conhecimentos e aproximar-se de Santarém.

“A nossa visita ela tem uma importância muito grande e nós estamos satisfeitos porque nós vamos dar um suporte a formação dos residentes dentro da cidade de Santarém.” afirma o coordenador de residência médica da USP

fonte: notapajos.com

Acidente entre ônibus e carro deixa um morto

Vítimas ficaram presas nas ferragens Santarém - Um ônibus colidiu com um carro no início desta tarde no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Travessa Professor Carvalho. Dois homens estavam dentro do carro: o motorista, Leandro Petsh Beckem Kamp e o passageiro Adriano Gallas.

O carro ficou praticamente destruído ao ser arrastado pelo ônibus.

O Corpo de bombeiros precisou cortar as ferragens para socorrer as vitimas.

Leandro Petsh ficou preso entre as ferragens e não resistiu ao impacto da batida e morreu. Adriano ficou gravemente ferido e foi encaminhado ao Hospital Municipal.


A vítima fatal, Leandro Petsh Beckem Kamp

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• Carro com sete pessoas dentro capota

A preferencial no local é para quem segue pela Avenida Rui Barbosa sentido centro - bairro. De acordo com as informações repassadas à policia militar Leandro que trafegava pela Travessa Professor Carvalho na companhia do amigo Adriano, não teria respeitado a parada obrigatória e foi atingido pelo ônibus.

A placa na Travessa Professor Carvalho indicava, parada obrigatória

Dezenas de pessoas acompanharam o trabalho de resgate. Com o impacto alguns passageiro do ônibus se feriram.

Os familiares das vitimas estiveram na unidade de saúde, mas não quiseram gravar entrevista.

fonte: notapajos.com

Saiba se você tem de fazer a prova do Enade 2011

No dia 6 de novembro, universitários de todo o Brasil participarão do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade 2011). Este ano, a Universidade Federal do Pará (UFPA) terá o maior número de cursos e universitários sendo avaliados no Enade. Mais de 8 mil foram inscritos, porém apenas metade deles, efetivamente, participará da prova. Mas como saber se você está inscrito e se terá ou não de participar do Enade?

A Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFPA (Proeg) explica que os universitários devem, primeiramente, verificar se seu curso está entre os avaliados na edição do Enade 2011. Ingressantes e concluintes fazem parte do grupo de estudantes inscritos, mas apenas os concluintes deverão fazer a prova. Caso acreditem que possam estar inscritos por estarem dentro desses perfis, os alunos da UFPA têm duas formas de saber se estão inscritos ou se terão de fazer a prova.

Passo a passo - O primeiro passo é consultar o site http://enadeies.inep.gov.br/enadeIes/ e escolher a opção “estudante”. Uma vez no sistema, os estudantes devem informar se são brasileiros ou estrangeiros e indicar seu número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e, depois, clicar no link “primeiro acesso”, logo abaixo do botão “entrar”.

Na nova página, novamente será preciso informar o CPF e, desta vez, apontar um endereço de e-mail. Se o estudante estiver no sistema, receberá, por e-mail, um link para cadastrar a senha.

Com a senha e usando o CPF, verá suas informações, como nome, número de matrícula, data de nascimento, Universidade e curso ao qual está vinculado. O estudante poderá, ainda, verificar sua situação (se está ou não regular) no Enade e preencher o Questionário Socioeconômico do Exame, que, este ano, é obrigatório para os concluintes (Leia a matéria aqui).

Após o questionário, os estudantes poderão visualizar e imprimir o cartão de confirmação de inscrição, no qual está a indicação do local em que terão de realizar a prova. Caso contrário, ao informar o CPF e apontar o endereço de e-mail no site principal, aparecerá a mensagem “Não existe uma inscrição para o estudante com o CPF informado”, o que indica que o aluno não está inscrito no Enade deste ano.

Estudantes também podem buscar informações nas suas faculdades, especialmente os irregulares - Outra opção, a melhor para os alunos em situação irregular, é ir até sua Faculdade e perguntar ao diretor se está inscrito no Enade 2011. Como o Enade é um item curricular, quem for convocado e não participar não poderá receber seu diploma depois de formado, a menos que regularize sua situação. Os alunos irregulares precisam saber se foram inscritos, embora eles não participem da prova. “Caso tenham ainda alguma dúvida, consultem a direção da faculdade, haja vista que é o coordenador quem cadastra os estudantes”, recomenda Eugênio Bitencourt, coordenador de Avaliação e Currículos da Proeg/UFPA.

Maior número de alunos - Segundo a Coordenadoria de Avaliação e Currículos da Diretoria de Ensino da PROEG, exatos 8.285 alunos da UFPA do Pará, de cerca de 60 graduações distintas, do Campus de Belém e dos campi do interior, estão inscritos para fazer o Enade em 2011. É o maior contingente de participantes que a Instituição já teve no Exame.

“O grupo avaliado, neste ano, é o das engenharias e licenciaturas, áreas em que temos muitos cursos. Além dos concluintes e ingressantes, foram cadastrados, também no sistema, os estudantes que, por algum motivo, não realizaram a prova no ano previsto. Esses, assim como os ingressantes, estão inscritos, porém, por determinação do MEC, não realizarão o Exame”, explica a professora Lúcia Harada, diretora de Ensino da Proeg. A Pró-Reitoria estima que metade dos inscritos faça a prova, o equivalente a quatro mil universitários da UFPA.

Enade 2011 – No Brasil, serão avaliados 27 cursos de graduação, o que inclui os Bacharelados nas áreas de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia; Bacharelados ou Licenciaturas em Biologia, Ciências Sociais, Computação, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática e Química; Licenciaturas em Pedagogia, Educação Física, Artes Visuais e Música e os cursos tecnológicos em Alimentos, Construção de Edifícios, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental.

A prova acontece no dia 6 de novembro e terá quatro horas de duração, sendo formada por 30 questões de Componente Específico do curso e por dez, de Formação Geral.

O desempenho discente no Enade tem impacto no cálculo do Conceito Enade, no Conceito Preliminar do Curso que, por sua vez, impacta o Índice Geral de Cursos (IGC) da UFPA, conceito que mede o nível de qualidade de seus cursos de graduação e de pós-graduação. O Enade, o CPC e o IGC, assim, influenciam diretamente a vida acadêmica da Universidade.

Serviço

Os estudantes podem obter mais informações sobre o Enade no Manual da Prova, disponível no endereço http://portal.inep.gov.br/manual-do-enade.

Alunos da UFPA e coordenadores de faculdades podem obter informações sobre o Enade 2011 pelo e-mail enade@ufpa.br

Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA

Fotos: Alexandre Moraes