O diretor do HMS e o secretário de saúde
Santarém - A juíza da 8ª Vara Cível de Santarém, Betânia de Figueiredo Pessoa determinou a exoneração imediata do atual secretário de saúde, Emmanuel Silva e do diretor do Hospital Municipal, Fábio Tozzi por não dedicarem-se exclusivamente ao desempenho dos cargos que ocupam.
A liminar é de caráter urgente e assim que for publicada oficialmente a Prefeitura terá um prazo de 30 para proceder com as exonerações bem como nomear os substitutos. A prefeita Maria do Carmo se pronunciou sobre o caso;
"Eu vou lutar muito para manter o secretário e o diretor no cargo. Vou lutar na sensibilização da justiça em Santarém ou então em Belém nesse prazo de 30 dias. Se a decisão não sair no prazo vou cumprir a decisão judicial, mas vou continuar lutando para que eles voltem à frente da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital de Urgência e Emergência”, relata.
No documento a juíza enfatiza: “A lei expressamente determina a dedicação por tempo integral, seja para os médicos ou para quaisquer outros profissionais”.
Ela determinou ainda que não poderão ser nomeados para os referidos cargos profissionais que não preencham os requisitos da dedicação em regime de tempo integral, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
A ação com o pedido de exoneração foi solicitada pelo Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF). As investigações dos MPs concluíram que os dois possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas.
A liminar é de caráter urgente e assim que for publicada oficialmente a Prefeitura terá um prazo de 30 para proceder com as exonerações bem como nomear os substitutos. A prefeita Maria do Carmo se pronunciou sobre o caso;
"Eu vou lutar muito para manter o secretário e o diretor no cargo. Vou lutar na sensibilização da justiça em Santarém ou então em Belém nesse prazo de 30 dias. Se a decisão não sair no prazo vou cumprir a decisão judicial, mas vou continuar lutando para que eles voltem à frente da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital de Urgência e Emergência”, relata.
No documento a juíza enfatiza: “A lei expressamente determina a dedicação por tempo integral, seja para os médicos ou para quaisquer outros profissionais”.
Ela determinou ainda que não poderão ser nomeados para os referidos cargos profissionais que não preencham os requisitos da dedicação em regime de tempo integral, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
A ação com o pedido de exoneração foi solicitada pelo Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF). As investigações dos MPs concluíram que os dois possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas.
fonte: notapajos.com
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