quinta-feira, 29 de março de 2012

Justiça Eleitoral proíbe candidatos de fazer propaganda política

Juiz Cosme Ferreira

Juiz Cosme Ferreira, titular da 83ª Zona Eleitoral, faz o alerta


Os candidatos as eleições municipais deste ano aos cargos de Vereador e Prefeito ainda não podem fazer propaganda política nos meios de comunicação, como rádio, televisão e jornal imprenso, segundo a 83ª Zona Eleitoral de Santarém. A Justiça Eleitoral informou que a data inicial para que os políticos possam fazer propaganda nos meios de comunicação de massa será definido após o período de convenções partidárias, em junho próximo.
Atualmente, de acordo com o titular da 83ª Zona Eleitoral, Juiz de Direito, Cosme Ferreira, a propaganda está suspensa em todos os meios de comunicação, sem que haja licença para os candidatos antes das convenções partidárias. Ele garante que a Justiça proíbe os candidatos de fazer qualquer tipo de propaganda e, que os próximos passos dos partidos vão ser as convenções, que vai acontecer entre 10 e 30 de junho deste ano.
“Depois vai ter a aprovação e se a Justiça aceita ou não a indicação dos candidatos e se preenchem todos os requisitos relacionados a Lei da Ficha Limpa. Aí obviamente é que será determinado o prazo especifico para a propaganda política”, explica o magistrado.
Dr. Cosme ressalta que existe todo um período para que a propaganda possa ser liberada, mas que primeiramente vão acontecer as convenções e as indicações dos candidatos por parte dos partidos.
“Caso a população verifique qualquer tipo de propaganda antecipada deve procurar o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o Cartório Eleitoral e denunciar o candidato. Toda e qualquer tipo de propaganda está suspensa, nos jornais, na televisão e nas rádios”, indica.

Fonte: RG 15/O Impacto

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