O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) recorreram da decisão judicial que solicitou a anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio em todo o país. O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, acolheu o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e cassou a liminar proferida pela primeira instância no Ceará. As questões serão anuladas apenas para os 639 estudantes concluintes do ensino médio do Colégio Christus, de Fortaleza, onde ocorreu o episódio de vazamento.
A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Pará (Proeg/UFPA) reitera que os candidatos ao Processo Seletivo 2012 da Instituição, o qual tem o ENEM como primeira etapa, não serão prejudicados. “O importante é que os nossos candidatos estejam preocupados, agora, em se preparar para a prova da segunda etapa, que já se aproxima”, destaca o assessor da Proeg, Mauro Magalhães. A prova do PS 2012 a ser aplicada pela UFPA será no dia 3 de dezembro. Cada uma das etapas do Processo, ou seja tanto o ENEM como a prova da UFPA, vale 50% da nota final dos candidatos.
A pró-reitora de Ensino de Graduação da UFPA (Proeg), professora Marlene Freitas, também tranquiliza os candidatos a calouros da Universidade: “Até aqui, não há nada que possa comprometer nem a manutenção do Enem como parte do Processo Seletivo da UFPA, nem a validade do Exame em si mesmo”.
Marlene Freitas reforça, ainda, que o Enem, mesmo sendo parte do PS da UFPA, não é gerenciado pela Universidade. “Por isso não temos poder de interferência nos critérios de avaliação ou, como ocorre agora, na decisão de anular questões. Acompanhamos as discussões e agimos conforme as decisões oficiais. Até o momento, o incidente foi definido pelo MEC e pela Justiça como ‘localizado’, assim, as decisões em relação a este problema não têm impacto direto na realização do PS 2012 da UFPA”, assegura.
As investigações da Polícia Federal sobre o vazamento das questões do ENEM 2011 continuam. O ministro da Educação, Fernando Haddad, ao se cientificar do sucesso do recurso, alertou que, caso a Polícia Federal apure que as apostilas tenham sido distribuídas também para os 320 alunos dos cursinhos pré-vestibulares da instituição, o Mec e o Inep poderão adotar o mesmo procedimento.
Processo Seletivo 2012 - A prova do dia 3 será aplicada das 14h às 18h e constará de 55 questões de múltipla escolha, sendo 5 de cada uma das disciplinas do ensino médio. Cerca de 72 mil candidatos estão inscritos no Exame. Com 1.523 vagas a mais do que no ano passado, o PS 2012 tem uma oferta total de 7.606 vagas distribuídas entre 180 cursos. O número final de inscritos e a demanda dos candidatos por vaga devem ser divulgados pelo Centro de Processos Seletivos da UFPA (Ceps) após o exame de habilidades aos candidatos dos cursos de Artes (Dança, Música, Artes Visuais e Teatro), marcado para o dia 13 de novembro.
Leia a notícia divulgada pelo MEC: Justiça decide anular só as 13 questões da prova do colégio de Fortaleza
Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA com informações da Ascom/MEC.
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